FONTE: MSN
Formação: Bacharel em Teologia com Ênfase em Grego e Hebraico (SALT/IAE - UNASP). Licenciado em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais e Administração Escolar (ACE/FGG). Licenciado em Ciências da Religião com Habilitação em Ensino Religioso (FURB). Pós-Graduado em Interdisciplinaridade na Educação e Metodologia do Ensino Superior (IBPEX/UNIVILLE). Pós-Graduado em Psicopedagogia Clínica e Institucional (FACINTER/UNIVILLE). Pós-Graduado em Coordenação Pedagógica (UFSC). Pós-Graduado em Mídias na Educação (FURG). Pós-Graduado em Gestão Pública (IFSC). Mestre em Educação (UNIATLANTICO – Universidad Europea Del Atlántico – Santander/Cantabria – Espanha)
Atuação Profissional: Técnico Pedagógico na CRE - Coordenadoria Regional de Educação - Joinville, SC. Funcionário Público na Rede Municipal de Educação em Joinville, SC. Teólogo, Cientista Religioso, Educador, Escritor e Palestrante. Mas acima de tudo um servo do Senhor Jesus!
A imagem compartilhada é uma charge que utiliza o recurso da caricatura para representar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes e Luiz Fux – em um contexto de crítica. Vejamos a análise sob a ótica das ciências políticas e do direito constitucional:
A charge mostra Luiz Fux puxando a orelha de Alexandre de Moraes, gesto que remete à ideia de correção, disciplina ou repreensão.
Ao fundo, estão livros de Direito, sugerindo que a repreensão estaria vinculada à aplicação correta da Constituição e das leis.
Moraes aparece surpreso, indicando que sua conduta estaria sendo questionada ou contestada.
Na ciência política, a charge pode ser lida como metáfora para os conflitos internos do STF e para o excesso de protagonismo judicial.
Alexandre de Moraes, por suas decisões monocráticas e firmes em temas de grande repercussão (como inquéritos de fake news e medidas contra parlamentares e empresários), tem sido visto como um ministro de postura ativista, assumindo um papel de “guardião da democracia”, mas também alvo de críticas por suposto excesso de poder.
Luiz Fux, por sua vez, é representado como o colega que tenta “lembrar” ou “corrigir” a atuação de Moraes, remetendo ao debate interno do STF sobre os limites da separação dos Poderes e da autocontenção judicial.
Em termos políticos, isso expressa a tensão entre o papel do STF como árbitro institucional e as críticas de que alguns ministros extrapolam seu papel constitucional ao interferir excessivamente na esfera política.
Do ponto de vista do direito constitucional, há duas leituras importantes:
Atitude de Alexandre de Moraes
Representa uma forma de judicialização da política e até de ativismo judicial, onde o ministro age de maneira firme, ampliando o escopo do controle judicial para além do que alguns juristas consideram adequado.
Isso se vincula à doutrina da supremacia da Constituição e à função contramajoritária do STF. Contudo, quando exacerbada, essa postura pode ser vista como ameaça ao princípio da separação dos Poderes (Montesquieu).
Atitude de Luiz Fux
Simboliza a tentativa de resgatar o equilíbrio e a ortodoxia constitucional, chamando a atenção para a necessidade de o STF respeitar os limites de sua atuação.
Essa posição ecoa teorias constitucionais que defendem a autocontenção judicial, segundo as quais o Judiciário não deve substituir o espaço da política democrática, mas apenas garantir os parâmetros constitucionais.
Alexander Bickel (1962) já falava do “dilema contramajoritário”, onde cortes constitucionais podem, ao defender princípios, colidir com a vontade popular ou a ação dos outros poderes.
Luigi Ferrajoli (2001) enfatiza que juízes constitucionais devem se submeter estritamente à legalidade e evitar a tentação de governar sob o manto da jurisdição.
Ronald Dworkin (1977), por outro lado, admite uma atuação mais robusta, em defesa dos direitos fundamentais, mesmo que contrária à maioria.
A charge sugere que Moraes encarna o excesso, enquanto Fux representa o freio interno do STF, lembrando que mesmo o guardião da Constituição deve agir dentro das balizas da própria Constituição. Assim, o debate central é sobre os limites da jurisdição constitucional: até que ponto o STF deve ser ativo na defesa da democracia e quando esse ativismo passa a ser percebido como arbítrio?
Formação: Bacharel em Teologia com Ênfase em Grego e Hebraico (SALT/IAE - UNASP). Licenciado em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais e Administração Escolar (ACE/FGG). Licenciado em Ciências da Religião com Habilitação em Ensino Religioso (FURB). Pós-Graduado em Interdisciplinaridade na Educação e Metodologia do Ensino Superior (IBPEX/UNIVILLE). Pós-Graduado em Psicopedagogia Clínica e Institucional (FACINTER/UNIVILLE). Pós-Graduado em Coordenação Pedagógica (UFSC). Pós-Graduado em Mídias na Educação (FURG). Pós-Graduado em Gestão Pública (IFSC). Mestre em Educação (UNIATLANTICO – Universidad Europea Del Atlántico – Santander/Cantabria – Espanha)
Atuação Profissional: Técnico Pedagógico na CRE - Coordenadoria Regional de Educação - Joinville, SC. Funcionário Público na Rede Municipal de Educação em Joinville, SC. Teólogo, Cientista Religioso, Educador, Escritor e Palestrante. Mas acima de tudo um servo do Senhor Jesus!
De acordo com a polícia, a vítima do velório pertencia a um grupo rival da organização criminosa responsável pelo ataque. Imagens do incêndio no caixão circularam nas redes sociais, ampliando a repercussão do caso.
A violência entre facções no estado tem se intensificado nos últimos anos, com disputas pelo controle do tráfico de drogas. A polícia segue investigando o caso.
NOTA DO EDITOR:
Jesus profetizou que nos últimos dias a maldade seria tanta que o amor quase desapareceria do coração das pessoas. Mateus 24:12. Como Filhos de D'US precisamos permanecer em constante oração! Acesse e ore junto comigo com fé:
Formação: Bacharel em Teologia com Ênfase em Grego e Hebraico (SALT/IAE - UNASP). Licenciado em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais e Administração Escolar (ACE/FGG). Licenciado em Ciências da Religião com Habilitação em Ensino Religioso (FURB). Pós-Graduado em Interdisciplinaridade na Educação e Metodologia do Ensino Superior (IBPEX/UNIVILLE). Pós-Graduado em Psicopedagogia Clínica e Institucional (FACINTER/UNIVILLE). Pós-Graduado em Coordenação Pedagógica (UFSC). Pós-Graduado em Mídias na Educação (FURG). Pós-Graduado em Gestão Pública (IFSC). Mestre em Educação (UNIATLANTICO – Universidad Europea Del Atlántico – Santander/Cantabria – Espanha)
Atuação Profissional: Técnico Pedagógico na CRE - Coordenadoria Regional de Educação - Joinville, SC. Funcionário Público na Rede Municipal de Educação em Joinville, SC. Teólogo, Cientista Religioso, Educador, Escritor e Palestrante. Mas acima de tudo um servo do Senhor Jesus!
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